Anderson Vieira, Advogado

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Publicações

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Anderson Vieira, Advogado
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Artigo · há 9 meses

Estou com a CNH vencida há mais de 05 anos, posso renovar?

Quando a habilitação do motorista tem a validade expirada em prazo superior aos 05 anos, a renovação dependerá de aprovação em um Curso de Atualização para a Renovação da CNH , previsto no artigo 5º,...
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Anderson Vieira, Advogado
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Artigo · há 3 anos

Motorista profissional pode ter a CNH suspensa?

O Código de Trânsito Brasileiro - CTB , não faz distinção nenhuma, para fins de aplicação da penalidade de suspensão da CNH, entre motorista profissional e aquele motorista que não exerce atividade...
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Anderson Vieira, Advogado
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Artigo · há 6 anos

Eleições no Brasil em Tempos de Pandemia.

ELEIÇÕES NO BRASIL EM TEMPOS DE PANDEMIA. Dias quinze (15) e vinte e nove (29) de novembro deste ano ocorrerão eleições municipais em todo o território brasileiro, datas do primeiro e segundo turno....
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Principais áreas de atuação

Trânsito, 100%

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...

Recomendações

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Fábio Peres, Bacharel em Direito
Fábio Peres
Modelo · há 7 anos

[Modelo] Estatuto de Igreja

ESTATUTO DA IGREJA CAPÍTULO I DA ASSOCIAÇÃO, SEUS FINS, SEDE E DURAÇÃO Art. 1º - Sob a denominação de IGREJA EVANGÉLICA , doravante denominada IGREJA, fica instituída uma sociedade religiosa,...
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André Carpe Neves, Advogado
André Carpe Neves
Modelo · há 7 anos
[Modelo] Ação do FGTS

[Modelo] Ação do FGTS

EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(ÍZA) DA _______ VARA FEDERAL CÍVEL – SEÇÃO JUDICIÁRIA ____________ - ____ (_____ nome completo _____), (____ RG ____) , (____ CPF ____), endereço eletrônico (___...
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Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti, Advogado
Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti
Artigo · há 9 anos
Sentenças citra petita, ultra petita e extra petita

Sentenças citra petita, ultra petita e extra petita

Elpídio Donizetti * O juiz decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo defeso conhecer de questões, não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte (art. 141 , CPC/2015...
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